Ir para o conteúdo
Portais
Institucional
Produção Legislativa
Legislação Estadual
ALES DIGITAL
Legislação Estadual
Consulta Avançada
Por Espécie Normativa
Por Tema
Por Situação
Por Autor
Por Índice Cronológico
Melhore sua busca
Imprimir
Tipo:
Decreto Legislativo
Ano:
2002
Localizado
7
normas para sua busca
RESULTADO DA BUSCA
Decreto Legislativo N° 7/2002
Data:
3/12/2002
Situação:
TEXTO DA NORMA
DETALHES DA NORMA
SUSTA OS EFEITOS DA INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 0442, DE 13 DE MAIO DE 2002, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN - ES.
Decreto Legislativo N° 6/2002
Data:
3/12/2002
Situação:
TEXTO DA NORMA
DETALHES DA NORMA
SUSPENDE APLICAÇÃO DE CONVÊNIO ICMS Nº 130/02 DO CONFAZ, RATIFICADO PELO DECRETO Nº1082-R, DE 16 DE OUTUBRO DE 2002.
Decreto Legislativo N° 5/2002
Data:
29/11/2002
Situação:
TEXTO DA NORMA
DETALHES DA NORMA
APROVA AS CONTAS DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2001.
Decreto Legislativo N° 4/2002
Data:
29/11/2002
Situação:
TEXTO DA NORMA
DETALHES DA NORMA
APROVA AS CONTAS DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2000.
Decreto Legislativo N° 3/2002
Data:
30/7/2002
Situação:
TEXTO DA NORMA
DETALHES DA NORMA
SUSTA OS EFEITOS DO CONTRATO DE CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E A PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A, COM A INTERVENIÊNCIA DA PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS, PROCESSO SED
Decreto Legislativo N° 2/2002
Data:
8/3/2002
Situação:
TEXTO DA NORMA
DETALHES DA NORMA
APROVA A INDICAÇÃO DO SENHOR ELCY DE SOUZA PARA O CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Decreto Legislativo N° 1/2002
Data:
4/2/2002
Situação:
TEXTO DA NORMA
DETALHES DA NORMA
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2001.
Anterior
1
Próxima