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RESULTADO DA BUSCA

Decreto Legislativo N° 7/2002 Data: 3/12/2002 Situação: TEXTO DA NORMA DETALHES DA NORMA SUSTA OS EFEITOS DA INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 0442, DE 13 DE MAIO DE 2002, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN - ES.
Decreto Legislativo N° 6/2002 Data: 3/12/2002 Situação: TEXTO DA NORMA DETALHES DA NORMA SUSPENDE APLICAÇÃO DE CONVÊNIO ICMS Nº 130/02 DO CONFAZ, RATIFICADO PELO DECRETO Nº1082-R, DE 16 DE OUTUBRO DE 2002.
Decreto Legislativo N° 5/2002 Data: 29/11/2002 Situação: TEXTO DA NORMA DETALHES DA NORMA APROVA AS CONTAS DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2001.
Decreto Legislativo N° 4/2002 Data: 29/11/2002 Situação: TEXTO DA NORMA DETALHES DA NORMA APROVA AS CONTAS DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2000.
Decreto Legislativo N° 3/2002 Data: 30/7/2002 Situação: TEXTO DA NORMA DETALHES DA NORMA SUSTA OS EFEITOS DO CONTRATO DE CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E A PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A, COM A INTERVENIÊNCIA DA PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS, PROCESSO SED
Decreto Legislativo N° 2/2002 Data: 8/3/2002 Situação: TEXTO DA NORMA DETALHES DA NORMA APROVA A INDICAÇÃO DO SENHOR ELCY DE SOUZA PARA O CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Decreto Legislativo N° 1/2002 Data: 4/2/2002 Situação: TEXTO DA NORMA DETALHES DA NORMA DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2001.

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