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Decreto Regulamentar N° 2.474/2001 Data: 26/02/2001 Situação: Em Vigor DETALHES DA NORMA INTRODUZ ALTERAÇÃO NO RICMS/ES,APROVADO PELO DECRETO Nº 1.090-R, DE 25 DE OUTUBRO DE 2002.
Decreto Regulamentar N° 982/2001 Data: 31/12/2001 Situação: Em Vigor DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DOS CONVÊNIOS PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES E QUADRAS POLIESPORTIVAS.
Decreto Regulamentar N° 981/2001 Data: 31/12/2001 Situação: Em Vigor DETALHES DA NORMA ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 13 DO DECRETO Nº 951-R, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001. (PRAZO DE PAGAMENTO DE DESPESAS).
Decreto Regulamentar N° 980/2001 Data: 28/12/2001 Situação: Em Vigor DETALHES DA NORMA INTRODUZ ALTERAÇÕES NO RICMS/ES, APROVADO PELO DECRETO Nº 4373-N, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1998.
Decreto Regulamentar N° 979/2001 Data: 27/12/2001 Situação: Em Vigor DETALHES DA NORMA RATIFICA CONVÊNIOS E PROTOCOLOS ICMS E OS AJUSTES SINIEF, CELEBRADOS NO ÂMBITO DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ.
Decreto Regulamentar N° 978/2001 Data: 27/12/2001 Situação: Em Vigor DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A BASE DE CÁLCULO DO IPVA E DEFINE TABELA DE PRAZOS E DEMAIS NORMAS PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.
Decreto Regulamentar N° 976/2001 Data: 20/12/2001 Situação: Em Vigor DETALHES DA NORMA ABRE AO MINISTÉRIO PÚBLICO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 250.000,00.
Decreto Regulamentar N° 975/2001 Data: 20/12/2001 Situação: Em Vigor DETALHES DA NORMA TORNAR INSUBSISTENTE O DECRETO Nº 971-R/2001.
Decreto Regulamentar N° 974/2001 Data: 20/12/2001 Situação: Em Vigor DETALHES DA NORMA ALTERA O VALOR DE REFERÊNCIA DO TESOURO ESTADUAL - VRTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2002.
Decreto Regulamentar N° 973/2001 Data: 18/12/2001 Situação: Em Vigor DETALHES DA NORMA APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. (IDOSOS).
Decreto Regulamentar N° 972/2001 Data: 18/12/2001 Situação: Em Vigor DETALHES DA NORMA ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 401-R, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2000. (CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CEDRS).
Decreto Regulamentar N° 971/2001 Data: 18/12/2001 Situação: Em Vigor DETALHES DA NORMA ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 4510-N, DE 30 SETEMBRO DE 1999. (PRODEST). "NORMA TORNADA INSUBSISTENTE PELO DECRETO Nº 975-R, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001".
Decreto Regulamentar N° 970/2001 Data: 18/12/2001 Situação: Em Vigor DETALHES DA NORMA NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E EMPRESAS PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE.
Decreto Regulamentar N° 969/2001 Data: 14/12/2001 Situação: Em Vigor DETALHES DA NORMA ABRE À SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 65.000,00.
Decreto Regulamentar N° 968/2001 Data: 14/12/2001 Situação: Em Vigor DETALHES DA NORMA ABRE À SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 203.000,00.
Decreto Regulamentar N° 967/2001 Data: 13/12/2001 Situação: Em Vigor DETALHES DA NORMA CRIA A ESCOLA UNIDOCENTE "CÓRREGO DOS ANGÉLICOS", SITUADA NO DISTRITO DE SANTO AGOSTINHO, MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE.
Decreto Regulamentar N° 965/2001 Data: 12/12/2001 Situação: Em Vigor DETALHES DA NORMA MODIFICA O TEXTO CONTIDO NO ARTIGO 7º DO DECRETO Nº 748-R, DE 11/06/2001. "O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO S/A - BANDES, SERÁ REMUNERADO COM COMISSÃO DE 2% (DOIS POR CENTO) DO MONTANTE APURADO NO RESPECTIVO LEILÃO.
Decreto Regulamentar N° 964/2001 Data: 12/12/2001 Situação: Em Vigor DETALHES DA NORMA ABRE À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 38.000,00.
Decreto Regulamentar N° 963/2001 Data: 12/12/2001 Situação: Em Vigor DETALHES DA NORMA ABRE À SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00.
Decreto Regulamentar N° 962/2001 Data: 12/12/2001 Situação: Em Vigor DETALHES DA NORMA ABRE AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 130.000,00.

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