DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 5.104/1995


Ementa: Declara de Utilidade Pública a Sociedade Pestalozzi de Iconha.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 18/10/1995

Dados da Proposição   Projeto de Lei 309/1995

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária8205 06/12/2005Revoga TotalmenteRevoga totalmente a Lei 5404/95