DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 5.112/1995


Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais de Santa Luzia do Azul, neste Estado.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 14/11/1995

Dados da Proposição   Projeto de Lei 181/1995

Autoria


JUCA ALVES

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui