DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 5.168/1995


Ementa: Declara de Utilidade Pública o Instituto Allan Kardec, no Bairro do IBES, Município de Vila Velha.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 26/12/1995

Dados da Proposição   Projeto de Lei 463/1995

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui