DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 5.169/1995


Ementa: Concede título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr. José das Graças Pereira.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 26/12/1995

Dados da Proposição   Projeto de Lei 398/1995

Temas


Honraria

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui