Ementa: Modifica os artigos 29 e 54, da Lei nº 5341, de 20 de dezembro de 1996, que institui o Programa de Aprimoramento Gerencial do Sistema de Saúde do Estado do Espírito Santo.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 03/11/1997
Local de Publicação: DIO


Dados da Proposição   Projeto de Lei 102/1997
Nº do Processo:  
Ano do Processo:   1997

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.341/1996 20/12/1996Alterao art. 29 da Lei nº 5.341, de 20/12/96.
Lei Ordinária5.341/1996 20/12/1996Alterao art. 54, da Lei nº 5341/1996.

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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