DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 5.498/1997


Ementa: Institui o programa estaual " Adote uma Escola".
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 03/11/1997

Dados da Proposição   Projeto de Lei 34/1997

Temas


Educação

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui