DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 5.520/1997


Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 24/11/1997
Ementa: Concede título de Cidadão Espírito-santense ao Sr. Apolônio de Carvalho.

Dados da Proposição   Projeto de Lei 289/1997

Autoria


JUCA ALVES

Temas


Honraria

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3563 24/11/1983Mencionaa Lei nº 3.563, de 08 de junho de 1983.

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui