DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 5.521/1997 TEXTO DA NORMA


Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 24/11/1997
Ementa: Concede título de Cidadão Espírito-santense ao Sr. Adi Silva Gama.

Dados da Proposição   Projeto de Lei 255/1997

Autoria


JUCA ALVES

Temas


Honraria

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui