DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 5.531/1997


Ementa: Autoriza o Poder Executivo à abrir o Crédito Suplentar para o fim que especifica.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 10/12/1997

Dados da Proposição   Projeto de Lei 348/1997

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5381 29/01/1997Alterainclui no Anexo II da Lei Orçamentária Anual nº 5.381, de 27 de janeiro de 1997, no Programa de Trabalho da Secretaria de Estado da Cultura e Esportes na meta “Obras de Revitalização do Sítio Histórico do Porto de São Mateus - c/ 1, 2, 3, 5 - 2.158,50 m²” a “Instalação do Museu da Memória”, no Projeto 1.522 - Recuperação e Preservação do Patrimônio Histórico, Arqueológico e Natural, constante do Anexo III.

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui