DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 5.551/1997


Ementa: Fica o Poder Executivo Estadual,a Comenda "Madalena Piza",aos prefeitos que se destacarem no setor de Educação em seus respectivos municípios.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 24/12/1997

Dados da Proposição   Projeto de Lei 250/1997

Temas


Honraria

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui