DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 5.813/1998


Ementa: Declara de utilidade pública estadual a Associação Capixaba de Artesões.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 23/12/1998

Dados da Proposição   Projeto de Lei 96/1998

Autoria


Max Filho

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui