Ementa: Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 4915. (Associação Pró-Desenvolvimento de Sooretama-Centro).
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 23/12/1998
Local de Publicação: DIO


Dados da Proposição   Projeto de Lei 81/1998
Nº do Processo:  
Ano do Processo:   1998

Autoria


JUCA GAMA

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.915/1994 07/07/1994AlteraO Art. 1º da Lei nº 4.915/94.

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

O sistema reúne a legislação estadual a partir de 1947. Os textos das leis disponíveis para consulta não se caracterizam como documentos oficiais. Por isso, é imprópria a utilização deles como prova da existência de direitos. Para efeito legal, consulte o Diário Oficial do Estado (DIO) ou o Diário do Poder Legislativo (DPL).

Legislação