DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 5.806/1998


Ementa: Declara de utilidade pública o"Grupo Teatral Revelação", com sede em Cariacica - ES.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 23/12/1998

Dados da Proposição   Projeto de Lei 166/1998

Autoria


JUCA ALVES

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui