DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 5.805/1998


Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Fundão do Município de Montanha - ES.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 23/12/1998

Dados da Proposição   Projeto de Lei 153/1998

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui