DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 5.798/1998


Ementa: Declara de utilidade pública o Centro de Psicopedagogia.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 23/12/1998

Dados da Proposição   Projeto de Lei 145/1998

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5405 02/07/1997Revoga TotalmenteRevoga totalmente a Lei 5405/97

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui