DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 6.005/1999 Publicação Oficial


Ementa: Dá nova redação ao inciso VII do parágrafo 4º do artigo 3º da Lei Estadual nº 5781/98. "Melhoria da infra estrutura na área de saneamento básico no Município de Sooretama, no valor de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais)".
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 09/12/1999

Dados da Proposição   Projeto de Lei 436/1999

Autoria


JUCA GAMA

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5781 22/12/1998Alterao inciso VII do § 4º do artigo 3º da Lei Estadual nº 5.781/98.

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui