DETALHES DA NORMA

Resolução 1.788/1995


Ementa: Admite na Ordem do Mérito "Domingos Martins", no Grau OFICIAL, o Sr. PAULO STEFENONI
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 03/08/1995

Temas


Honraria

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui