DETALHES DA NORMA

Resolução 1.786/1995


Ementa: Admite a Ordem do Mérito "Domingos Martins", no Grau OFICIAL, o Sr. FERNANDO SILVA
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 03/08/1995

Temas


Honraria

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui