DETALHES DA NORMA

Resolução 1.517/1989


Ementa: Cria no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo, a "Semana de Defesa do Meio Ambiente".
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 21/06/1989

Dados da Proposição   Projeto de Resolução 145/1988

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui