DETALHES DA NORMA

Resolução 1.550/1990


Ementa: Estabelece no calendário de festividades da Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo a "Semana da Grécia".
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 05/07/1990

Dados da Proposição   Projeto de Resolução 172/1989

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui