DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 6.429/2000


Ementa: Concede título de cidadania espírito-santense ao Sr. Onofre Oliveira Almeida Rodrigues.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 05/12/2000

Dados da Proposição   Projeto de Lei 162/2000

Temas


Honraria

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui