DETALHES DA NORMA

Lei Complementar 204/2001


Ementa: Institui a Região Metropolitana da Grande Vitória - RMGV, compreendendo o espaço territorial conformado pelos Municípios de Cariacica, Fundão, Guarapari, Serra, Viana, Vila Velha e Vitória.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 21/06/2001

Dados da Proposição   Projeto de Lei Complementar 3/2001

Fontes do Ato


Tipo da Publicação: Data: Local da Publicação: Página/Coluna:
Publicação22/06/2001 D.O.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Complementar159 08/07/1999Revoga TotalmenteA Lei Complementar nº 159 de 09 de julho de 1999.
Lei Ordinária5721 20/08/1998MencionaA Lei nº 5.721 de 20 de agosto de 1998.
Lei Complementar58 21/02/1995Revoga TotalmenteA Lei Complementar nº 58 de 21 de fevereiro de 1995.

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6871 14/11/2001Mencionao art. 9º da Lei Complementar nº 204, de 22 de junho de 2001.
Lei Complementar325 16/06/2005Revoga TotalmenteRevoga totalmente a Lei 204/2001.
Lei Complementar318 17/01/2005MencionaA Lei Complementar nº 204/2001.
Lei Ordinária10131 28/11/2013MencionaA Lei Complementar nº 204/2001.