DETALHES DA NORMA

Lei Complementar 207/2001


Ementa: Criação de cargos de provimento em comissão para a CIRETRAN de Alegre.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 01/08/2001

Dados da Proposição   Projeto de Lei Complementar 14/2001

Fontes do Ato


Tipo da Publicação: Data: Local da Publicação: Página/Coluna:
Publicação02/08/2001 D.O.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Complementar199 21/03/2001MencionaO art. 1º da Lei Complementar nº 199, de 21 de março de 2001.
Lei Complementar174 10/01/2000MencionaO art. 2º da Lei Complementar nº 174 de 10.01.2000.
Lei Complementar174 10/01/2000MencionaO art. 3º da Lei Complementar nº 174, de 11 de janeiro de 2000.
Lei Complementar108 16/12/1997MencionaO art. 3º da Lei Complementar nº 108 de 16 de dezembro de 1997.
Lei Complementar79 01/02/1996AlteraO Anexo II a que se refere o art. 16, da Lei Complementar nº 79/96.

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Complementar226 17/01/2002Revoga TotalmenteRevoga totalmente a Lei 207/2001.