DETALHES DA NORMA

Resolução 1.319/1975


Ementa: É considerado facultativo o ponto na Secretaria da Assembléia Legislativa nos dias 10 e 11 de fevereiro de 1975 (Carnaval).
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 07/02/1975

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução1329 10/05/1976Altera