DETALHES DA NORMA

Resolução 1.322/1975


Ementa: Dá nova redação ao Art. 1º da Resolução nº 1279, de 18 de julho.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 04/06/1975

Dados da Proposição   Projeto de Resolução 4/1975

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui