DETALHES DA NORMA

Resolução 1.383/1983


Ementa: O inciso VI, da alínea “a” do Art. 24 da Resolução nº 1.371, de 30 de dezembro de 1982, passa a viger com a seguinte redação
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 02/12/1983

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução1371 30/12/1982MencionaLetra "q" do Art. 18
Resolução1371 30/12/1982Alterainciso VI da alínea "a" do Art. 24

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui