DETALHES DA NORMA

Resolução 1.390/1984


Ementa: Fica criada a Ordem do Mérito "Domingos Martins". (Graus: GRÂ-CRUZ; GRANDE-OFICIAL; COMENDADOR; OFICIAL; CAVALEIRO). Títulos.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 11/10/1984

Dados da Proposição   Projeto de Resolução 119/1984

Temas


Honraria

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução2269 10/11/2005MencionaO art. 2º da Resolução 1.390/1984.
Resolução1467 27/11/1985MencionaArt. 2º
Resolução1436 22/01/1985MencionaArt. 2º
Resolução1435 22/01/1985MencionaArt. 2º
Resolução1434 22/01/1985MencionaArt. 2º
Resolução1433 22/01/1985MencionaArt. 2º
Resolução1432 22/01/1985MencionaArt. 2º
Resolução1431 22/01/1985MencionaArt. 2º
Resolução1430 22/01/1985MencionaArt. 2º
Resolução1429 22/01/1985MencionaArt. 6º
Resolução1428 22/01/1985MencionaArt. 2º
Resolução1427 22/01/1985MencionaArt. 2º
Resolução1426 22/01/1985MencionaArt. 6º
Resolução1425 22/01/1985MencionaArt. 2º
Resolução1424 22/01/1985MencionaArt. 2º
Resolução1423 22/01/1985MencionaArt. 6º
Resolução1422 22/01/1985MencionaArt. 6º
Resolução1421 22/01/1985MencionaArt. 6º
Resolução1420 22/01/1985MencionaArt. 6º
Resolução1419 22/01/1985MencionaArt. 6º
Resolução1418 22/01/1985MencionaArt. 6º
Resolução1417 22/01/1985MencionaArt. 6º
Resolução1416 22/01/1985MencionaArt. 6º
Resolução1415 22/01/1985MencionaArt. 6º
Resolução1414 22/01/1985MencionaArt. 6º
Resolução1413 22/01/1985MencionaArt. 6º
Resolução1412 22/01/1985MencionaArt. 6º
Resolução1411 22/01/1985MencionaArt. 6º
Resolução1409 22/01/1985MencionaArt. 6º
Resolução1408 22/01/1985MencionaArt. 6º
Resolução1407 22/01/1985MencionaArt.6º
Resolução1406 22/01/1985MencionaArt. 6º
Resolução1405 22/01/1985MencionaArt. 6º