DETALHES DA NORMA

Resolução 1.393/1984


Ementa: Dispõe sobre o Manual de Redação Legislativa e Correspondência Oficial.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 21/11/1984

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui