DETALHES DA NORMA

Resolução 1.395/1984


Ementa: Fica instituída a Medalha do Sesquicentenário", símbolo comemorativo ao sesquicentenário da instalação do Poder Legislativo no Estado do Espírito Santo, destinada a condecorar aqueles que tenham efetivamente prestado relevantes serviços à comunidade espírito-santense.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 11/12/1984

Temas


Honraria

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui