DETALHES DA NORMA

Resolução 1.397/1984


Ementa: Adotar o formulário Salário-Família e Auxílio-Natalidade, instituído pelas Leis 2376/68 e 3317/79.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 13/12/1984

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui