DETALHES DA NORMA

Decreto Legislativo 01/1974


Ementa: Mensagem nº 78/73 - Encaminha o Convênio firmado entre a Secretaria de Agricultura e a Companhia de Fomento Agro Industrial - COFAI .
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 10/04/1974

Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 8/1973

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui