DETALHES DA NORMA

Decreto Legislativo 06/1975


Ementa: Mensagem nº 12/75 - Encaminha o Convênio firmado entre o Governo do Estado do Espírito Santo e a Escelsa, para eletrificação nos municípios de Domingos Martins, Guarapari, Santa Leopoldina e Linhares.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 22/07/1975

Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 41/1975

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui