DETALHES DA NORMA

Decreto Legislativo 08/1975


Ementa: Mensagem nº 17/75 - Encaminha o Convênio entre o Governo do Estado do Espírito Santo e a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (CEPLAC), e Escelsa, tendo por objetivo o Programa de Eletrificação Rural.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 01/10/1975

Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 58/1975

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui