DETALHES DA NORMA

Decreto Normativo 4.067/1996


Ementa: Dispõe sobre a implantação e utilização no Estado do Espírito Santo do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM/ES.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 30/12/1996

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui