DETALHES DA NORMA

Decreto Normativo 4.055/1996


Ementa: Fica instituído , no âmbito do Poder Executivo Estadual, o Projeto Pé na Estrada, tendo por finalidade levar as ações governamentais a todos os municípios do Estado do ES.(Todos órgãos da Administração Direta e Indireta, inclusive as Empresas Públicas e a
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 25/11/1996

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui