DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 7.270/2002


Ementa: Institui o dia onze de junho como o Dia do Escritor Capixaba.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 23/07/2002

Dados da Proposição   Projeto de Lei 133/2002

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui