DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 7.289/2002


Ementa: Concede Título de Cidadão Espírito-Santense ao Senhor Eloy Novôa Vaz.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 23/07/2002

Dados da Proposição   Projeto de Lei 686/2001

Temas


Honraria

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui