DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 7.334/2002


Ementa: Institui o Dia Estadual do Ciclista no Estado do Espírito Santo.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 10/10/2002

Dados da Proposição   Projeto de Lei 393/2002

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui