DETALHES DA NORMA

Decreto Normativo 714/2001


Ementa: Abre à Secretaria de Estado da Cultura e Esportes o Crédito Suplementar no valor de R$ 44.632,00.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 25/05/2001

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui