DETALHES DA NORMA

Decreto Regulamentar 967/2001


Ementa: Cria a Escola Unidocente "Córrego dos Angélicos", situada no Distrito de Santo Agostinho, município de Água Doce do Norte.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 13/12/2001

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui