DETALHES DA NORMA

Decreto Regulamentar 972/2001


Ementa: Altera o inciso II do Artigo 3º do Decreto nº 401-R, de 09 de novembro de 2000. (Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável - CEDRS).
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 18/12/2001

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui