DETALHES DA NORMA

Decreto Normativo 783/1975


Ementa: Fica criada uma comissão composta pelos Assistente Jurídico DUMONT SANTOS REIS, Técnico de Planejamento Fiscal CARLOS ALMEIDA e Asistente Técnico AFONSO CAMPOS DA FONSECA, presidida pelo primeiro nomeado, para proceder a uma auditoria administrativo-cotáb
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 03/02/1975

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui