DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 7.571/2003


Ementa: Concede Titulo de Cidadão Espirito Santense ao Sr. Jorge Luiz de Carvalho.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 20/11/2003

Dados da Proposição   Projeto de Lei 292/2003

Temas


Honraria

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui