DETALHES DA NORMA

Resolução 2.153/2003


Ementa: Cria o Programa de Coleta Seletiva de Lixo da Assembléia Legislativa do Estado.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 17/12/2003

Dados da Proposição   Projeto de Resolução 350/2003

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui