DETALHES DA NORMA

Resolução 2.168/2004


Ementa: Denomina Senador João Calmon a Biblioteca da Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 04/05/2004

Dados da Proposição   Projeto de Resolução 462/2003

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui