DETALHES DA NORMA

Resolução 2.173/2004


Ementa: Prorroga pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, os trabalhos da Comissão Especial, criada pela Resolução nº 2.069, de 13 de março de 2003, para debater e criar sugestões sobre a exploração de petróleo, gás e energia no Estado do Espírito Santo.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 17/05/2004

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui