DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 7.843/2004


Ementa: Declara de utilidade pública o Centro de Apoio Social Aliança, no Município de Iúna, neste Estado.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 13/08/2004

Dados da Proposição   Projeto de Lei 74/2004

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Constituição1 05/10/1989MencionaO artigo 66, §§ 1º e 7º da Constituição Estadual.

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui