DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 7.847/2004


Ementa: Denomina Alair Borges Pimentel a Rodovia que liga o Distrito de Alto Calçado à Sede do Município de São José do Calçado.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 01/09/2004

Dados da Proposição   Projeto de Lei 115/2004

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui